Resoluções do Conselho de Educação do Distrito Federal
Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Resolução n° 1/2012 - CEDF (Revogada pela 1/2018)
Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Regulamenta as funções do Conselho Escolar.