Resoluções do Conselho de Educação do Distrito Federal
Revoga o artigo 98 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.
Altera o artigo 25 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.
Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Altera os artigos 97, 134, 135 e 194 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.
Regulamenta a criação de polos de apoio presencial de oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio e de educação de jovens e adultos, na modalidade de educação a distância, em regime de colaboração com os sistemas de ensino.
Altera os artigos 63, 97, 101 e 108 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.
Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Resolução n° 1/2012 - CEDF (Alterada pela Resolução n° 1/2014, pela Resolução n° 2/2016, pela Resolução n° 3/2017 e pela Resolução n° 4/2017 - CEDF)
Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Dispõe sobre inclusão obrigatória dos componentes curriculares Filosofia, Sociologia, História e Cultura Afro-Brasileira e Educação Ambiental.
Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola.
Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento de instituições educacionais que oferecem ou pretendem oferecer cursos experimentais bilíngües, correspondentes à educação básica.
Regulamenta as funções do Conselho Escolar.