Resoluções do Conselho de Educação do Distrito Federal
Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal.
Resolução n° 1/2018 - CEDF alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF e pela Resolução nº 1/2020-CEDF.
Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Resolução n° 1/2012 - CEDF (Revogada pela 1/2018)
Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Regulamenta as funções do Conselho Escolar.