Resoluções do Conselho de Educação do Distrito Federal

 

 Resolução n° 1/2019 - CEDF

Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2018 - CEDF

Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 2/2017 - CEDF

Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2017 - CEDF

Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Resolução n° 1/2013 - CEDF

Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2012 - CEDF  (Revogada pela 1/2018)

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 2/2009 - CEDF

Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2006 - CEDF

Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 2/2000 - CEDF

Regulamenta as funções do Conselho Escolar.

Conselho de Educação do Distrito Federal
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