Resoluções Vigentes do Conselho de Educação do Distrito Federal
Altera a Resolução nº 2/2020 que Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Resolução n° 2/2020 - CEDF (Alterada pela 1/2021)
Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Estabelece normas para a Avaliação Institucional no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Regulamenta as funções do Conselho Escolar.