Resoluções Revogadas do Conselho de Educação do Distrito Federal

Existem várias maneiras de conhecer a História de um povo e, uma delas, é entender sua evolução normativa. O sistema normativo reflete os anseios e valores que, naquele momento, são importantes para a comunidade.

Assim, a fim de facilitar o acesso a informação e pesquisa, estão disponibilizados neste espaço as Resoluções exaradas pelo Conselho de Educação do Distrito Federal que, ao longo dos seus 58 anos de existência, normatizaram o Sistema de Ensino do Distrito Federal, atuando sempre em busca da efetividade da qualidade da educação no âmbito do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2020 - CEDF

Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 2/2019 - CEDF

Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2018 - CEDF

Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 4/2017 - CEDF

Revoga o artigo 98 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

 

Resolução n° 3/2017 - CEDF

Altera o artigo 25 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

 

Resolução n° 2/2016 - CEDF

Altera os artigos 97, 134, 135 e 194 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012.

 

Resolução n° 1/2016 - CEDF

Regulamenta a criação de polos de apoio presencial de oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio e de educação de jovens e adultos, na modalidade de educação a distância, em regime de colaboração com os sistemas de ensino.

 

Resolução n° 1/2014 - CEDF

Altera os artigos 63, 97, 101 e 108 da Resolução nº 1/2012-CEDF, de 11 de setembro de 2012

 

Resolução n° 1/2013 - CEDF

Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2012 - CEDF

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 1/2011 - CEDF

Altera a Resolução nº 1/2009-CEDF, alterada em seus dispositivos pela Resolução nº 1/2010-CEDF.

 

Resolução n° 1/2010 - CEDF

Altera os artigos, 12, 18, 28, 30, 34, 35, 56, 59, 60, 64, 72, 74, 80, 89, 93, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 125, 126, 145, 151, 162, 165, 176 e 184 da Resolução nº 1/2009-CEDF, de 16 de junho de 2009.

 

Resolução n° 1/2009 - CEDF

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 1/2008 - CEDF

Estabelece normas para a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 3/2007 - CEDF

Altera dispositivos das Resoluções nºs 1/2005, de 2 de agosto de 2005 e 2/2006, de 16 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

Resolução n° 2/2007 - CEDF

Dispõe sobre inclusão obrigatória dos componentes curriculares Filosofia, Sociologia, História e Cultura Afro-Brasileira e Educação Ambiental, nos currículos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, equivalente ao Ensino Médio, das instituições educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2007 - CEDF

Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua espanhola nos currículos da Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 3/2006 - CEDF

Altera dispositivos da Resolução nº 1/2005-CEDF, de 2/8/2005 e dá outra providência.

 

Resolução n° 2/2006 - CEDF

Regulamenta a ampliação do ensino fundamental do Sistema de Ensino do Distrito Federal para 9 (nove) anos e dá outras providências.

 

Resolução n° 1/2005 - CEDF

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 1/2004 - CEDF

Altera dispositivos da Resolução nº 1/2003-CEDF, de 26/8/2003 e dá outra providência.

 

Resolução n° 1/2003 - CEDF

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução n° 3/2002 - CEDF

Institui o Diploma “40 Anos do CEDF”, destinado a homenagear todos aqueles que nestes 40 anos participaram da construção da educação no Distrito Federal, na condição de Conselheiro ou de servidor do Colegiado.

 

Resolução n° 2/2002 - CEDF

Dispõe sobre estágio na Educação Profissional e no Ensino Médio para o Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2002 - CEDF

Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento de instituições educacionais que oferecem ou pretendem oferecer cursos experimentais bilíngües, correspondentes à educação básica.

 

Resolução n° 1/2001 - CEDF

Altera a redação dos artigos 31, 32 e 35 da Resolução n.º 2/98-CEDF, de 6/7/98 e dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/2000 - CEDF

Dispõe sobre a educação profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 1/1999  - CEDF

Dispõe sobre a formação de professores, em Curso Normal de nível médio, para a Educação Infantil e os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental.

 

Resolução n° 2/1998 - CEDF

Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

 

Resolução n° 2/1997 - CEDF

Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados, integral ou parcialmente, no exterior, aos de ensino médio (2º grau – educação geral) do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

 

Conselho de Educação do Distrito Federal
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